Direitos indígenas fundamentais sob ameaça

Em Todo Lugar

Foto de Capa: Marcello Casal Jr./Agência Brasil (19/04/2019)

Por Breno Braga

Nesse 19 de abril, o diados povos indígenasfoi marcado pela luta. Um grupo de100indígenasvacinados contraa Covid-19 e seguindo os protocolos sanitários,marchou em Brasília erguendoasfaixas “Fora Bolsonaro”e “Demarcação já”. O protesto teve como alvos oProjeto de Lei (PL)191/2020queregulamenta a exploração derecursos minerais, hídricos e orgânicos em reservasindígenase a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000que impede o reconhecimento dos territórios tradicionais.

OPL 191foi encaminhado ao Congresso pelopresidenteJair Bolsonaro(sem partido)em fevereirodo ano passadoeestá em uma lista prioritária entregue aos atuais presidentes da Câmara e do Senado, conforme documento revelado pelo jornal Valor em 03 de fevereiro de 2021. A lista também incluium projeto de lei que facilitao licenciamento ambiental eoutro conhecido como PL da Grilagem.

Nossaatual Constituição Federal contou com ampla participação dos povos indígenas em seu processo constituinte, nos anos 1987 e 1988, o que garantiu o reconhecimentodos seus direitos…

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