A personalidade jurídica do robô

Superjurídico

Robô

Partindo das ficções criadas pelo homem, há de se ponderar sobre a atribuição de personalidade jurídica aos robôs e a responsabilidade por seus atos. Tomemos como base o filme O Homem Bicentenário, no qual os robôs foram criados e programados para auxiliar a vida dos seres humanos em tarefas domésticas, sempre atendendo às Leis da Robótica (concebidas por Isaac Asimov) e, assim, proporcionando-lhes um bom relacionamento com a sociedade (ainda que um relacionamento de submissão e servidão).

O filme ilustra a relação e a importância que as pessoas dão a esses seres robóticos, em uma época em que eles estão em um constante crescimento de socialização. Nesse cenário de evolução (ou revolução) tecnológica, desponta um robô, Andrew, que desenvolve características distintas dos demais robôs de sua estirpe, assemelhando-o às características de um ser biológico, como curiosidade, inteligência e emoção. Andrew passa então a se perceber como indivíduo e entender que também pode ter uma vida “natural”. Para…

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